O livro Ação Afirmativa ao Redor do Mundo é uma das mais extensas pesquisas feitas sobre os regimes de cotas e grupos preferências. Thomas Sowell, eminente economista americano, examina as políticas de cotas ao redor do mundo alertando os governos simpáticos as essas políticas sobre os ganhos e perdas sobretudo à população de forma geral que as adotam.
“Um programa “temporário” para eliminar uma condição que existe há séculos é quase uma contradição de termos. A igualdade de oportunidades pode ser obtida dentro de um período plausível de tempo, mas isso é totalmente diferente da eliminação da desigualdade de resultado.”
As políticas afirmativas, no lugar de reduzir a desigualdades entre os grupos preferenciais, aumentam-na. Eis um exemplo clássico tão explorado nas mídias:
Numa sala de aula universitária os 30% cotistas serão descriminados pelo simples fatos de não terem a base escolar necessária para acompanhamento do curso. Portanto os alunos não cotistas, em média, terão desempenho superior aos cotistas. Consequentemente haverá continuação do o mesmo desequilíbrio que havia antes dos regimes de cotas. O resultado portanto é que, tanto na escola pública quanto na privada, o governo agirá no sentido de desequilibrar está diferença e criará medidas para amenizar a situação que reduzirão o nível escolar para compensar a deficiência dos cotistas estabelecendo um nivelamento por baixo.
As consequências de medidas como estas são que o mercado, ávidos por talentos, ficará a ver navios. Por outro lado, as universidades sobretudo as públicas, mandarão todos os milhares de formandos para o mercado de trabalho totalmente despreparado, não somente no quesito técnico, mas sobretudo nas dificuldades em pensar, falar e escrever. Assim, restará apenas para estes formandos trabalhar em área para quais eles não preparados. Ai entra o governo oferecendo emprego para todos, não pelos méritos do indivíduo, mais pela coletividade. Este é o grande problema das políticas de ação afirmativa.
Segundo a brilhante exposição de Sowell, políticas voltadas para cotas e grupos preferenciais não melhoraram o nível educacional na maioria dos países em que elas foram implantadas, a exemplo da Índia, Malásia, Estados Unidos e Sri Lanka. Conforme o autor demonstra, com gráficos e tabelas, embora tenha havido ganhos nas condições financeiras de uma forma geral, o que se vê ao final é quem verdadeiramente se beneficia são os grupos intermediários, que adquirem as características dos grupos preferências para destes se beneficiarem.
“Em síntese, as políticas preferenciais representam não apenas a transferência de benefícios de um grupo para outro, mas podem também resultar em perda no total, quando os dois grupos reagem com uma contribuição menor do que a possível para a sociedade como um todo.”
As ações afirmativas não parecem ser o caminho para reparar injustiças, pois algumas feridas jamais fecharão. Tampouco serão as medidas reparatórias, que no fundo discriminam tanto quanto as que lhes deram origem, que irão compensar perdas de propriedade e de vidas, de humilhação e escravidão de muitas pessoas. Portanto, somente uma política voltada para corrigir os erros cometidos nas bases educacionais poderão a longo prazo acabar com as desigualdades entre os indivíduos e manter um sistema político-econômico que aproveite as potências dos indivíduos. Um sistema que proteja as propriedades individuais, valorize a história e respeite as instituições democraticamente.
Thomas Sowell demonstra nesta obra que infelizmente não há reparação com as políticas de cotas. Os verdadeiros necessitados delas, são prejudicados por outros grupos que se apropriam dos direitos das minorias fazendo-se por esta passar. Os governos por outro lado, veem nas políticas de ação afirmativa a oportunidades de exercer o poder dado a forte alavanca eleitoral que sãos os regimes de cotas. Criados para corrigir injustiças sociais, beneficia quem não deve e, sendo temporário, perpetua-se aumentando o desnivelamento acirrando os ressentimentos, sobretudo pelo lado não cotistas que se veem prejudicado por algo que de certa forma não foram os responsáveis. É a descriminação da descriminação.
“A impressionante diferença entre o mito político e a realidade econômica tem muitas implicações. Entre elas, aquilo que deveria ser visto como conquista extraordinária dos negros americanos é encarado como exemplo de benemerência e liberalidade do governo e razão pela qual a ação afirmativa é absolutamente necessária para o progresso dos negros. Os efeitos dessa interpretação equivocada incluem os ressentimentos dos brancos e seu questionamento sobre o porquê de os negros não puderem progredir como quaisquer outros grupos, quando, de fato, é exatamente isso que eles têm feito. Aliás, é também ignorado o fato de que as rendas dos asiático-americanos e dos mexicano-americanos também cresceram substancialmente tanto em termos absolutos quanto relativos às da população geral -nos anos que precederam a aprovação da Lei dos Direitos Civis de 1964 e sua evolução para políticas de preferências.”
A questão é polêmica tanto no Brasil como em outras nações. Aqui desde que o governo Lula deu atenção a esta questão, os problemas oriundos dos regimes de cotas foram previstos no livro de Sowell. Talvez por isso, dado a complexidade da sociedade brasileira – um caldeirão cultural em ebulição, Sowell tenha escrito está edição dedicada ao Brasil conforme este o faz no prefácio.
“Se a experiência de outros países levar à reflexão tanto dos que são a favor da ação afirmativa no Brasil quanto dos que São contra, este livro terá cumprido seu propósito.”
Luther King dissera que sonhava com o dia em que o homem não seria julgado pela cor da sua pele, mas pela firmeza do seu caráter. São palavras sábias que nos levam a pensar se o projeto de cotas não deve ser revisto, pois talvez estejamos combatendo uma desigualdade com outra desigualdade.
“Para alguns defensores da ação afirmativa, é tudo uma questão de ser a favor da ajuda aos menos afortunados, com os “detalhes” sendo deixados para que outros os considerem e analisem. Todavia, mesmo um olhar de relance sobre o que os programas de ação afirmativa, na verdade, fizeram em vários países revela que o fracasso na consecução de seus objetivos pode ser o menor dos problemas que eles criaram.”
O livro Ação Afirmativa ao Redor do Mundo foi escrito pelo economista Thomas Sowell, lançado em 2004 e no Brasil em 2016 pela É Realizações Editora. Tradução de Joubert de Oliveira Brízida
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