COMO AS DEMOCRACIAS MORREM

Como as Democracias Morrem, livro escrito por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt alerta sobre os riscos para democracia quando candidatos despreparados chegam ao mais alto cargo de uma nação através do voto direto, “cheios de boas intenções”. Os autores asseguram que estes candidatos são tomados por sentimentos de justiça social, mas que sem nenhuma experiência política, representam uma ameaça à democracia, vez que desconhecem todo o processo político que envolve o cargo que exercerão se vencedores. Para os autores, eles são fortes candidatos a se converterem em demagogos após se tornarem governantes. Neste caso, a democracia é assassinada pelo próprio instrumento que a legitimara, ou seja, o sufrágio universal. Estas pessoas, segundo os autores, são os “outsiders”, termo que na política americana significa aqueles que não têm experiências no exercício político ou simplesmente, novatos. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt são duas figuras  dominadas pelos pensamentos de esquerda. O primeiro, Levitsky, é cientista político e professor americano. O segundo, Ziblatt, também professor de Harvard. Entretanto, esta obra mostra que governos autocráticos, seja de esquerda ou de direita representam muito perigo para a democracia. Os autores propõem uma reflexão sobre os descaminhos que a democracia vem trilhando ao abrir seus portões para a entrada de todo tipo de pessoas.

Os outsiders e portões da democracia

Para os autores, há momentos propícios que contribuem para a passagem desses outsiders pelos portões da democracia. Este momento acontece quando o país se encontra com graves problemas econômicos, com o governo chafurdado na corrupção, a imprensa desacreditada e com o povo no seu limite a espera de alguém ou de alguma coisa que mude a sorte dele. É  neste momento que surgem os salvadores da pátria, que tão logo tenham assumido suas funções políticas, se mostram autoritários e subvertem a democracia. Assim, com discursos retóricos chegam ao poder e em pouco tempo podem se transformar em tiranos. Do outro lado, estão os “insiders”, os “guardiões dos portões” – expressão utilizada pelos autores para se referir as barreiras criadas pelos políticos experientes para frear a entrada de ameaças à democracia (um sistema de freios e contrapesos). Os autores observam que geralmente os outsiders precisam de apoio de quem está dentro da política e que o relacionamento entre estes novatos e os experientes políticos pode muitas vezes se converter em uma aliança fatídica com graves consequências para a democracia.

Segundo os autores, os outsiders surgem das mais diversificadas camadas da sociedade. Eles tanto podem ser pessoas que saíram da periferia, como podem ser pessoas de alta influência na sociedade. Este último, dado o seu prestígio, dinheiro e a sua capacidade de formar opiniões, fazem parte do volume maior dos que se aventuram na carreira política e é a eles que os autores dão foco. Eles podem ser empresários de sucessos, artistas e ativistas. Para os autores eles são os mais perigosos. Primeiro pela facilidade de penetração que pessoas famosas e influentes têm na consciência coletiva; segundo, porque elas mantêm uma simbiose com o governo e a imprensa, e por último, porque eles têm muito dinheiro e amigos mais ricos que eles para juntos custearem as caríssimas campanhas políticas. Por outro lado, se sobra fama, prestígio e dinheiro, faltam-lhe a inteligência política, a sensibilidade, a diplomacia e o espírito dos que são políticos por natureza.

Segundo Levitsky e Ziblatt é fácil identificar os outsiders com tendência à tirania. Para comprovar eles montaram uma tabela com as características do perfil dos candidatos através de quatro indicadores: O primeiro indicador mostra que os candidatos tendem a rejeitar as regras do jogo político desrespeitando os seus oponentes e tudo que se opõe aos seus objetivos (caracterizado pela disposição para violar a constituição). O segundo, mostra quando os candidatos negam a legitimidade dos seus oponentes políticos (para eles os oponentes se colocam sempre contra a ordem constitucional vigente). O terceiro, demonstra que os candidatos têm baixa tolerância às ideias e aos princípios diferentes dos seus, bem como encorajamento à violência (caracterizado pelos discursos que induzem ao ódio e a intolerância política). O quarto e último indicador, sinaliza quando há tentativas de cercear os oponentes restringindo-lhe liberdade civil (sobretudo quando este tem a imprensa sob o seu controle). Claro que como era de se esperar os autores não se esqueceram de testar esses indicadores no Trumps. Diria até que os indicadores não visaram outra coisa que não o Trumps.

A democracia ameaçada

De acordo a concepção política dos autores vivemos tempos sombrios, em que a política evoluiu para novas formas de galgar o ingrime penhasco que leva os candidatos à presidência através dos processos democráticos. O que hoje ameaça a democracia não são mais, por exemplo,  os tanques nas ruas. Pelo contrário, mais eficientes e eficazes, os mecanismos de hoje permitem o acesso bem mais rápido ao círculo político. Os autores asseguram que “a ditadura ostensiva – sob a forma de fascismo, comunismo ou domínio militar – desapareceu em grande parte do mundo. Golpes militares e outras formas violentas de tomada do poder são raros”. Eles sustentam que desde o fim da guerra fria a maioria dos colapsos democráticos não foi causado por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos e assegura que “o retrocesso democrático hoje começa nas urnas” e afirma: “Autocratas eleitos mantém um verniz de democracia enquanto corroem a sua essência”. Desta forma trocaram-se os tanques de guerra por “showmícios”.

Utilizando como exemplo a história dos Estados Unidos que desde a sua Constituição criaram barreiras para a entrada deste tipo de candidatos, os autores explicam que quando isso acontecia os guardiões da América, os partidos, estavam lá para defender o sistema contra estas “ameaças” externas. Entretanto, hoje, os candidatos que chegam ao poder valem-se de suas prerrogativas e forte apoio popular para, de forma legal, subverter a democracia. Os autores sustentam que eles se utilizam de leis não escritas e ignoram duas normas básicas para a boa relação política bipartidária, a saber: tolerância mútua (que reconhece que os rivais ao jogarem pelas regras institucionais têm o mesmo direito de competir pelo poder de governar) e, reserva institucional (que procura evitar ações que violam o espírito das leis). Os autores advertem que sem esses dois importantes instrumentos que são balizadores da relação do poder executivo com os demais poderes, é  praticamente impossível estabelecer algum acordo e abre-se, assim, espaço para os abusos e decisões arbitrárias. Desta forma, a democracia, que embora tenha sido utilizada como propulsão pelo político outsider, terá os seus princípios ameaçados de morte, colocando em check toda a sua credibilidade como sistema de liberdade e igualdade.

Por outro lado, segundo os autores, nenhum dos exemplos citados por eles foram tão perigosos quanto à meteórica chegada de Donald Trumps à presidência do EUA. Para os autores isto só foi possível devido ao relaxamento dos portões. Para eles, Trumps representa uma grande ameaça para o povo americano porque entre todos os presidentes americanos, Trumps é único que parece ter disposição para passar por cima da constituição americana. O seu jeito bonachão, suas atitudes que beiram a despotismo, a arbitrariedade com que faz declarações, seu desrespeito às  leis não escritas são fortes características dos demagogos. Os autores acreditam que se o senado e a câmara não ficarem alertas, Trumps pode acabar com democracia nos Estados Unidos. Se isto acontecer será a desintegração das instituições, ou seja, o processo pelo qual as instituições democráticas minguariam até a sua extinção. Para que isso não aconteça, concordam os autores, é  preciso fortalecer as grades de proteção mantendo firme o sistema de freios e contrapesos que tem sido o mais poderoso aliado na manutenção da democracia nos Estados Unidos.

Conclusão

Ao dedicar a maior parte do livro a alertar a maior democracia do mundo sobre os perigos que rondam os alicerces da democracia americana, e tendo Donald Trumps como a maior ameaça a democracia nos Estados Unidos da América, os autores tentam chamar a atenção de muitos outros países que como os EUA acreditam e lutam pela democracia. Mas é  preciso notar que as reflexões dos autores são tendenciosas e apesar de em alguns momentos mostrar que a esquerda também cometeu diversos erros, é perceptível que eles sugerem que a direita é uma grande ameaça para a democracia e não escondem o quanto são contra o governo do Trumps. Embora para eles Trumps só tenha raspado os portões da democracia com a sua postura graças à vigilância dos partidos democratas e republicanos, o que eles colocam na conta de Trumps é exagerado. Restará a História mostrar o quanto de fato Trumps representa de ameaças para a democracia.

Independente das opiniões a verdade é uma só. O exercício laboral da política deveria pressupor que todos aqueles almejam adentrar em suas esferas deveria fazê-lo senão por meios que denotassem certas virtudes, sobretudo, virtudes políticas baseadas na ética e na moral. O homo politicus antes de tudo deve ser um ser moral e virtuoso. Deve saber que o poder que lhe é conferido pelo sufrágio, esta abaixo da constituição e das leis escritas. Se não há respeito à constituição e as leis, certamente não poderá haver democracia. O bom homem é aquele que governa sob os ditames da  Magna Carta e sob o espírito das leis. Para manter os demagogos e sua tirania longe do palco político é preciso freá-lo por meios de instrumentos alicerçados por fortes sentimentos morais. Estes valores não se adquirem na política de corredores, e sim através do esforço constante na pretensão de fazer o certo pelo certo, na busca da verdade pela verdade. Honrando cada letra grafada em nossa constituição. Honestidade, retidão, honra são virtudes necessárias ao bom político. Este imbuído de nobres sentimentos reconhece a difícil tarefa que lhe foi designado e, altivo e audaz se incumbe de honrar cada voto recebido. Sua missão consiste  em atender os anseios do povo sem jamais se desviar do caminho da retidão. Político assim jamais será uma ameaça a democracia, pelo contrario, dela será o seu protetor que tudo fará pelo seu aperfeiçoamento e continuidade.